É preciso democratizar as relações econômicas
O Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (CONIC) propõe, neste ano, a Campanha da Fraternidade, com o tema “Economia e vida”. Tem o objetivo de “unir Igrejas Cristãs e pessoas de boa vontade na promoção de uma economia a serviço da vida, sem exclusões, construindo uma cultura de solidariedade e paz”.
Para refletir sobre o contexto atual da economia e suas perspectivas, convidamos Ladislau Dowbor, consultor e professor de Pós-Graduação em Economia e Administração na PUC-SP.
Mundo Jovem: Você usa o conceito “democracia econômica”. O que quer dizer isso?
Ladislau Dowbor: O conceito de democracia econômica é bastante simples. A economia se tornou tão importante na estruturação moderna do mundo que não basta a democracia política. Nós temos que gerar sistemas de democratização da própria economia. Em termos mundiais nós estamos atingindo limiares de desigualdade que são críticos. Nós estamos atingindo níveis de deteriorização do meio ambiente, no planeta, que é outro eixo crítico. E nós estamos chegando a um nível de exclusão de cerca de quatro bilhões de pessoas no mundo. Cerca de dois terços do planeta estão sendo excluídos dos processos produtivos modernos. E está visto que os processos políticos tradicionais, apropriados gradualmente pela grande massa econômica, deformam simplesmente todos os processos de desenvolvimento. Ou seja, não basta ter câmaras de vereadores, deputados e presidentes eleitos, é necessário que as próprias dinâmicas econômicas, em particular as que estão em grandes escalas, passem a ser controladas democraticamente.
Mundo Jovem: Que valores são importantes numa democracia econômica?
Ladislau Dowbor: Até hoje nós trabalhamos com uma visão de que é preciso aumentar o Produto Interno Bruto (PIB). Mas o PIB mede apenas o crescimento das atividades comerciais. Não mede a qualidade de vida. Essa é a grande mudança. Quer dizer, nós queremos viver melhor, sem destruir o planeta, sem prejudicar as gerações futuras. Porque com as tecnologias modernas nós podemos todos viver de maneira digna e confortável.
Se pegarmos o PIB mundial, que é de 55 trilhões de dólares hoje, e dividirmos pela população, vamos ver que existem cerca de cinco mil reais por família de quatro pessoas, por mês, no planeta, de produção de bens e serviço. Ou seja, com o que produzimos atualmente dá para todos viverem de maneira digna e confortável. O problema é que são produzidas coisas desnecessárias.
Há uma deformação radical. Você não consegue, por exemplo, os treze bilhões de dólares suplementares que serão necessários para assegurar a saúde materno-infantil e que teria impactos gigantescos para a população. Mas se gasta muito mais do que isso em cosméticos na Europa. Só o volume do que se gasta com alimentos para animais de estimação na Europa permitiria financiar o conjunto de déficit alimentar das crianças no mundo. Morrem anualmente cerca de 10 milhões. Ou seja, a irracionalidade do sistema econômico é simplesmente gritante.
Mundo Jovem: Hoje está se falando bastante em índices de desenvolvimento humano. É um outro enfoque?
Ladislau Dowbor: As Nações Unidas saíram do PIB e incluíram educação e saúde. Já melhorou. Depois começou a se buscar a inclusão de indicadores ambientais também. Fomos indo até chegar a um conceito muito interessante que se chama FIB - Felicidade Interna Bruta. É um jogo de palavras, mas que tem tudo a ver. Nós podemos viver muito melhor de maneira bastante modesta.
Na área da economia, nós temos hoje um conjunto de estudos sobre a correlação entre aumento dos recursos financeiros de que dispõe uma família e o aumento da sua satisfação com a vida. O interessante é o seguinte: é bobagem dizer que o dinheiro não traz a felicidade. Dinheiro traz felicidade, sim. Quando você está muito mal e não tem o suficiente para dar para as crianças, tendo mais dinheiro, melhora a vida. Ou seja, chegar aos produtos materiais elementares é muito importante. Só que depois que você chega a um patamar razoável de vida, tipo classe média, ter mais dinheiro não vai aumentar a felicidade. Então, constatamos que depois que se satisfaz as necessidades básicas, a felicidade, a satisfação com a vida passa a depender de satisfações muito mais intangíveis, que vão desde o familiar até o espiritual e o artístico. Ou seja, nós não precisamos apertar o cinto, fazer sacrifícios. Nós precisamos é usar de maneira inteligente os recursos que existem.
Mundo Jovem: No Brasil tem-se falado muito no crescimento da economia. Como você avalia a importância deste crescimento?
Ladislau Dowbor: Eu acho que o crescimento da economia é importante, mas precisa ver de que lado. Se aumentamos as exportações de soja, melhora a balança comercial. Mas essencialmente isso vai se traduzir em aumento de contas bancárias das empresas e de alguns grandes intermediários e vai se traduzir também numa expulsão de população no campo. Para criar um emprego com soja são necessários 200 hectares. Enquanto que na agricultura familiar, com 200 hectares se emprega montes de famílias. É escandaloso, de um lado, exportar comida e dizer que o país está crescendo e, de outro lado, ter gente passando fome. Ou seja, temos que perguntar: o que está crescendo, o que se está produzindo, para quem e com que custos ambientais?
Como no Brasil nós acumulamos uma gigantesca dívida social, nós precisamos fazer crescer a economia e gerar a inclusão produtiva de uma imensa massa de cerca de 90 milhões de pessoas, que estão na base da sociedade. Nós precisamos puxar essa gente para dentro da sociedade nesse processo. Então, é muito importante que cresça esse lado da economia. Crescer a economia, como estão fazendo em certos bairros de São Paulo, construindo apartamentos de 14 milhões de reais, é um processo simplesmente vergonhoso. E uma frase interessante que vem da Revolução Francesa diz assim: “Nada será legitimamente teu enquanto a outrem faltar o necessário”.
Mundo Jovem: Uma economia mais solidária é uma utopia ou a economia pode servir ao bem comum?
Ladislau Dowbor: A ideia do bem comum e a ideia da sociedade colaborativa, digamos, de maneira mais ampla, a ideia da transição de uma economia da guerra de todos contra todos, da competição, para a ideia da colaboração é uma simples questão de bom senso. E é uma compreensão de para onde estão indo as coisas. Veja bem, quando compramos um produto, 75% do que pagamos não são os bens físicos daquele produto. É pesquisa, é designer, é informação, é conhecimento. São os chamados bens intangíveis. Quando o conhecimento se torna o fator produtivo central numa economia, as coisas mudam. Porque, se eu passo meu conhecimento para você, eu continuo com ele, eu não o perdi. E esse conhecimento vai enriquecer você. Você vai passar esse conhecimento para outras pessoas. E quanto mais multiplicamos esse conhecimento, mais a sociedade no conjunto se enriquece. Então os processos colaborativos estão se tornando simplesmente mais inteligentes. Grandes empresas farmacêuticas, por exemplo, estão descobrindo que o fato de elas disponibilizarem i formações sobre seus medicamentos na internet permite que milhões de usuários levem a eles reações que um medicamento causa, que eles em nenhuma pesquisa conseguiriam ter.
Mundo Jovem: No Brasil, os empresários e a classe média, gritam muito que se paga muitos impostos. Isso é verdade?
Ladislau Dowbor: O problema dos impostos é um argumento, a meu ver, de má fé, muito utilizado por quem fala mal do governo. A realidade básica é a seguinte: o Brasil está pagando de impostos na faixa de 38% do PIB. O que, para o nível de desenvolvimento do país, é relativamente baixo. O imposto não é elevado. Segundo ponto: nosso imposto é injusto.
Ou seja, a maior alíquota é de 27,5% sobre a renda. Nos países desenvolvidos vai até 80 ou 90%. A faixa básica desses impostos para pessoas de renda mais elevada está entre 50 e 70%. Aqui os ricos pagam pouco, sobretudo porque têm advogados. E os pobres, que são os assalariados e têm declaração feita por terceiros, pagam muito mais. O imposto é mal distribuído. Esse é o problema.
Mundo Jovem: E quanto à forma de gastar o dinheiro dos impostos?
Ladislau Dowbor: Se considerarmos que usamos, por exemplo, boa parte dos recursos da educação para financiar universidades públicas, às quais, essencialmente, só os ricos têm acesso, pela qualidade dos cursinhos, estamos subvencionando a parte rica da sociedade. Em vez de fazer redistribuição, estamos reforçando a concentração de renda. Então o problema central é ver em que aplicamos o uso inteligente dos recursos públicos. Porque quando falamos em imposto, falamos do lado fiscal, a captação do dinheiro pelo governo. E esquecemos de discutir a outra parte: o orçamento, em que o dinheiro é aplicado. Nós precisamos de um sistema de impostos que realmente redistribua a renda no país
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